Esteve casada com o réu Gregório Leão, antigo Director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), entre os anos de 1995 e 2000. Foi arrolada como declarante porque comprou uma casa que foi paga pelo réu Fabião Mabunda, descrito no processo como veículo de recepção do dinheiro da Privinvest destinado ao casal Ângela e Gregório Leão. A declarante Eugénia Mapandzene disse a Procuradora Ana Sheila Marrengula que preferia não responder a uma questão controversa e a representante do Ministério Público deixou passar, uma reacção pouco habitual na sua relação com réus e declarantes.
Ahistória começa em 2015, quando a declarante Eugénia Mapandzene queria comprar um apartamento de 490 mil dólares no prédio da Elite Apartments, na zona nobre da Cidade de Maputo. Na negociação, ficou acordado que a declarante devia pagar o imóvel em meticais, ao câmbio fixo de 37 meticais por dólar. Com 250 mil dólares para pagar a primeira prestação, Eugénia Mapandzene contactou o reu Khessaujee Pulchand, à época trabalhador da casa de câmbios Africâmbios, para facilitar a compra da moeda nacional. Depois de fazer as suas pesquisas no mercado, Khessaujee Pulchand descobriu que havia uma empresa (Hydraform) interessada na transacção e que estava disposta a pagar 38 meticais por cada dólar, um metical acima do câmbio da época. Eugénia Mapandzene concordou com a transacção, mas colocou como condição que a Hydraform transferisse, primeiro, os 9.250.000 meticais à Smark Imobiliária, valor referente à primeira prestação de compra do imóvel. Depois de receber a confirmação da transferência do valor para a Smark Imobiliária, Eugénia Mapanzene transferiu 250 mil dólares para a empresa Hydraform, conforme combinado com o réu Khessaujee Pulchand. Entretanto, quando foi ouvida na Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019, a declarante ficou a saber que a empresa M Moçambique Construções do reu Fabião Mabunda é que tinha transferido o valor de 9.250.000 meticais referente ao pagamento do seu apartamento.
A declarante disse que antes de ser ouvida na PGR não conhecia o réu Fabião Mabunda, a sua empresa, bem como a empresa para a qual fez transferência, Hydraform. “O que me interessava é que o dinheiro fosse pago para os objectivos que pretendia e isso aconteceu. Em nenhum momento entrei em contacto com estas empresas”, respondeu Eugénia Mapandzene à questão sobre como é que enviou 250 mil dólares a uma empresa diferente daquela que tinha pago o contravalor em meticais (9.250.000 meticais). Perante a insistência da Procuradora Ana Sheila Marrengula, a declarante disse que tinha uma vaga ideia do que tinha acontecido, mas não iria partilhar com o tribunal. “Não vou comentar este assunto”, disse de forma firme. Na verdade, tudo indica que a declarante não teve nenhuma ligação com as empresas em causa.
Eugénia Mapandzene partilhou com a PGR todos os documentos relativos às correspondências que trocou durante a operação de compra de moeda nacional para o pagamento do imóvel, incluindo contactos que manteve com o reu Khessaujee Pulchand. Mas facto curioso é que a transferência de 250 mil dólares feita pela declarante Eugénia Mapandzene à Hydraform corresponde a uma parcela do valor pago pela ré Ângela Leão à mesma empresa – Hydraform, relativo à compra de um imóvel avaliado em 1. 600. 000 meticais.
O que aconteceu é que o dinheiro que se presume ser da ré Ângela Leão foi transferido pelo reu Fabião Mabunda para a compra de um imóvel a favor da declarante Eugénia Mapandzene e o dinheiro desta pagou parte do valor de um imóvel pertencente a ré Ângela Leão. Contra todas as informações avançadas sobre uma provável amizade antiga entre Eugénia Mapandzene e Ângela Leão antes desta casar com Gregório Leão, a declarante esclareceu que só conheceu a ré depois desta casar com o seu antigo esposo. Por seu turno, Carlos Malate, da empresa Hydraform, segundo declarante ouvido ontem pelo tribunal, confirmou que, na altura dos factos, não conhecia a ré Ângela Leão, assim como a declarante Eugénia Mapandzene. Entretanto, através dos intermediários e do contrato do negócio imobiliário, ficou a saber que Ângela Leão era a compradora do imóvel que estava a vender. Malate atrapalhou-se no tribunal por três motivos: Primeiro, os comprovativos do negócio da venda do imóvel estão acima dos 1.700. 000 meticais que devia receber, segundo contas feitas na PGR. Segundo, disse ao tribunal que só tinha recebido uma transferência bancária no negócio do imóvel, mas recebeu uma outra do reu Fabião Mabunda, no valor de 28 mil dólares, dois dias depois de ter recebido os 250 mil dólares da declarante Eugénia Mapandzene. Terceiro e último, não sabia explicar como aplicou o dinheiro recebido em numerário, e limitou-se a dizer que a sua empresa faz, com alguma frequência, pagamentos a fornecedores informais de materiais de construção e a trabalhadores sazonais, para além de reembolsos ao banco como resultado do serviço da dívida. Ainda no 66º dia do julgamento, o tribunal ouviu o declarante Eduardo Magaia, que foi confirmar que vivia no prédio Elite Apartments pertencente aos investidores turcos da Smark, o mesmo edifício onde a declarante Eugénia Mapandzene comprou um imóvel. Eduardo Magaia disse que conheceu a declarante Eugénia Mapandzene, por volta de 2017, quando ambos trabalhavam na Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.
Foi o declarante que menos tempo levou no tribunal, menos de 10 minutos. Economista de profissão, Eduardo Magaia faz parte dos declarantes que a opinião pública considera que o juiz poderia prescindir dos seus depoimentos e, no seu lugar, chamar personalidades largamente citadas durante o julgamento e que tiveram um envolvimento directo no escândalo das “dívidas ocultas”, como seja o antigo Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi.
Fonte: CDD Moçambique
